quarta-feira, 23 de dezembro de 2015

BOMBEIRO CIVIL ART: 18

você é responsável por suas ações!
Com a expansão rápida e extremamente demasiada da profissão de bombeiro civil...também acontece em paralelo a isso, o crecimento altamente demasiado de empresas prestadoras destes serviços. 
muita não preenchem em quase nada as exigências legais outras, se utilizam da desinformação de terceiros para se colocarem no mercado e por fim,... muitas nem legalizadas estão.


























concomitante a isso e no meio disto, temos a presença do principal interessado dentro de  todo este processo.  (O Bombeiro civil.) por meio do sancionamento da lei em 2009 e Com a tão esperada acensão da profissão, diversos Brasileiro... ou largaram seu empregos, ou tentaram adentrar dentro da Área porém, toda expansão demasiada
tem seu lado negativo. que seria no caso, a falta de projetos para a fomentação da contratação E absorvição destes (profissionais.) pelo
mercado de trabalho.
hoje além de um efetivo absurdo de bombeiros civis formados e desempregados, temos ainda um grande problema a ser discutido:
a exploração desta mão de obra através de bicos e eventos
e principalmente,quem será responsabilizado pela possível imperícia destes trabalhadores. sendo que muitos apenas fizeram o curso e uma grande parte, nem com reciclagem em dia está.
lembramos que: toda a responsabilidade pelo mal ou bom atendimento, é de responsabilidade de quem presta auxilio.
sendo também ele, passível de punição segundo o código penal Brasileiro.
Segue abaixo: 

DIREITO PENAL crimes culposos  IMPERÍCIA, IMPRUDÊNCIA, NEGLIGÊNCIA

Art. 18 - O dolo e a culpa

Art. 18 - Diz-se o crime: 
Crime doloso
I - doloso, quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo;
Crime culposo
II - culposo, quando o agente deu causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia. 
Parágrafo único - Salvo os casos expressos em lei, ninguém pode ser punido por fato previsto como crime, senão quando o pratica dolosamente.

pergunta: como fica a situação destas empresas que fazem este tipo de contratação SERÁ que elas também serão punidas?
a responsabilidade também será dividida?
tocar em um tema altamente polêmico é muito complicado sabemos, que todos precisam de trabalho.
  Mas fica a pergunta: vale a pena para estes profissionais se arriscarem a processos judiciais recebendo valores tão irrisórios?
o pior de tudo isso... é que ao aceitarem ninguém ou nenhum, pensa
nesta possibilidade que é sim real.
Fazendo um comparativo rápido. hoje temos dentro do Brasil, excelentes instrutores como também, escolas de formação de primeiro mundo. porém, devido a falta de politicas e de fiscalização
adequada.
 Abre se assim.. margem para péssimas escolas, péssimos instrutores e principalmente para quem se utiliza da falta de capacidade intelectual de muitos Bpcs principalmente, os que 
visaram a questão financeira da profissão que na realidade de fato é
bem diferente.
 Muita coisa mudou, devido a esta expansão demasiada da profissão a principal atividade que era, o trabalho em regime de CLT. (consolidação das leis do trabalho) esta sendo ramificada para outros segmentos da atividade como: corpos de bombeiros civis voluntários, criação de associações, Ongs e grupos.
porém estas atividades, são legalmente constituídas e com um certo
amparo legal para seus participantes e associados.
temos também hoje a colocação de alunos que nem bombeiros civis
ainda são! com o pretexto, de estágios porém quem recebe geralmente são os donos de escolas.
Quem fiscaliza isso?
já o trabalho voluntário, contratado principalmente por quem não
garante  nada e não paga imposto nenhum!! apenas com o caráter meramente voluntário, fica a margem de todas as normas e principalmente, expõe o Bpc desavisado que corre risco de processos judiciais pois não é lhe  dado amparo legal nenhum.
muito disto, por culpa dos próprios bombeiros civis que antes de
tudo não procuram informações sobre seus direitos e principalmente, sobre suas responsabilidades.
Amigos!
Bombeiro civil é realidade o profissionalismo se faz necessário
e o principal interessado. tem que ser o próprio bombeiro civil.
 TEXTO:CESAR RODRIGUES







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