Bombeiros podem perder R$ 350 mil com determinação do MP
Ministério Público determinou que prefeitura não cobre mais taxa de auxílio à corporação.

Os Bombeiros Voluntários de Concórdia estão prestes a levar mais um duro golpe. Conforme informações do setor de Finanças da Prefeitura, neste ano não será mais repassado para o contribuinte a taxa de auxílio aos Bombeiros. A contribuição foi criada, através da Lei Complementar 97/1994, a título de repasse aos Voluntários, estipulando uma taxa de 0,025% sobre o valor venal do imóvel. O valor atual desta taxa, que era encaminhado aos Bombeiros em forma de convênio rendia R$ 350 mil para a corporação.

Conforme o setor jurídico da prefeitura, no início do ano passado, o Ministério Público de Concórdia teve uma reunião com a administração municipal. No encontro, a promotoria levantou a inconsistência da contribuição dos Bombeiros, diante da Legislação atual. Por esse motivo, a administração acolheu a proposição e em 2016 a cobrança não será mais integrante do IPTU. 

A direção dos Bombeiros Voluntários de Concórdia não quer se pronunciar, neste momento, enquanto não conversar com o prefeito João Girardi, mas a diminuição do convênio inviabilizaria o serviço, o que prejudicaria o atendimento à população. A direção da instituição mais uma vez lamenta por ser atingida por uma situação financeira. 

Uma solução seria um aumento no convênio, por parte do poder público, o que acarretaria um ônus a mais para o município.

Fonte:http://www.radiorural.com.br