São tantas documentações, tantas ferramentas para utilizar na hora de garantir a segurança do trabalho que às vezes o empregador fica confuso no meio de tanta informação. Por isso, o blog Pensou Proteção traz diversos assuntos para tratar sobre a importância do conhecimento para a prevenção de acidentes. Hoje, vamos falar sobre o PPCI – Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndios. Provavelmente, você já ouviu falar sobre este programa, mas, você sabe qual é objetivo? Como elaborar? Quem deve avaliar? Vamos explicar neste artigo.

Prevenção e Combate ao Incêndio
Desde pequenos, ouvimos frequentemente aquela frase dos nossos familiares: “Não mexe com o fogo”, “Não vai se queimar”. Entre outras frases alertando o perigo que o fogo pode trazer para a nossa vida.
Sabemos que esses acidentes são extremamente perigosos e muitas vezes fatais. O surgimento do incêndio é através da presença de um fogo não controlado, capaz de destruir o que está ao seu redor. Saber como agir no momento que o incêndio ocorre é tão importante quanto saber apagá-lo. Por isso, o PPCI tem um papel fundamental para a prevenção de acidentes!
A importância do PPCI 
Você já deve ter escutado alguns casos de acidentes causados pelo fogo que levaram a morte de várias pessoas. Casos triste, mas que infelizmente, são realidade em diversos cantos do nosso país. Esses acidentes, na maioria das vezes poderiam ser combatido se houvesse planejamento, avaliação, equipamentos de proteção coletiva e claro, o Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndios.
Para prevenir e combater o incêndio precisa de planejamento na segurança do trabalho. O Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndios – PPCI tem como objetivo proteger a integridade física das pessoas em caso de acidentes gerados pelo fogo. É um plano extremamente importante para combater o incêndio, pois irá proteger e orientar as pessoas situadas no local de maneira segura.
O PPCI é um conjuntos de ações para garantir a segurança das pessoas no espaço coletivo. É um documento de exigência legal, fiscalizado pelo Corpo de Bombeiros para verificar as instalações de combate a incêndio. É possível realizar a emissão do Alvará de Localização para instalações comerciais, industriais, diversões públicas e alguns edifícios residenciais.
Instalação de Equipamentos de Segurança: Quais utilizar?
Os Equipamentos de Proteção Coletiva – EPC serão definidos de acordo com o local de trabalho. Através da elaboração do programa, será possível identificar quais os equipamentos serão necessários e onde os mesmos devem ser colocados. Veja alguns exemplos de EPCs:
Extintores de Incêndio
Placas de Sinalização
Portas contra Fogo
Saídas de Emergência
Hidrantes
Lâmpadas de Emergência
Quem deve elaborar o PPCI?
A elaboração do plano deve ser realizada por um profissional habilitado com nível superior e que possui o credenciamento no Conselho Geral de Engenharia e Agronomia. Deve estar apto a realizar a ART – Anotação de Responsabilidade Técnica, um instrumento que tem como objetivo definir os responsáveis técnico por um determinada obra ou prestação de serviço. O Técnico em Segurança do Trabalho também pode realizar o PPCI e emitir a ART, desde que seja credenciado no CREA. Porém, não é atribuição legal do TST a elaboração do PPCI e também não consta na tabela de atribuições do CREA. No entanto, atualmente, diversos TSTs se filiam no CREA para poder emitir o ART e, consequentemente, elaboram os PSPCIs, de áreas de atpe 750m². (Se você ficar com dúvida sobre o que é ART, podemos escrever em outro artigo.)
O profissional habilitado irá elaborar o PPCI, adotar e implantar as medidas de segurança necessárias para a prevenção de incêndios. Todas as medidas serão analisadas pelo Corpo de Bombeiros, órgão responsável pela fiscalização da segurança que realizará a vistoria para a liberação do local ou não. Os bombeiros irão averiguar o PPCI e poderão exigir novas medidas de segurança, além de determinar um período para que as mesmas sejam executadas.
Para que o local esteja seguro e apto a receber pessoas com segurança, o ambiente deve receber o alvará dos bombeiros afirmando que o local está com o PPCI regulamentado e atualizado.
Treinamento
Como em todos os quesitos da segurança do trabalho, o treinamento é fundamental neste processo para garantir a proteção de todos. A informação aliada ao treinamento irá proporcionar aos trabalhadores mais conhecimento para agir de maneira correta em caso de emergência. Assim, é possível colaborar efetivamente para combater o incêndio e proteger à todos no local.
Outro fator importantíssimo é o plano de emergência com um bom padrão de segurança do trabalho. O objetivo deste plano é preparar os funcionários para um rápido e eficiente abandono do local, em casa de emergências ou surgimento do incêndio. São definidas diversas ações para garantir a segurança e proteção das pessoas presentes no ambiente.
Veja o que diz a NR 23 sobre a Proteção contra Incêndios!
Proteção contra Incêndios – NR 23.
O surgimento do incêndio é através da presença de um fogo não controlado, capaz de destruir o que está ao seu redor. Os acidentes com o fogo são extremamente perigosos, sendo muito importante a conscientização e o conhecimento para prevenção de acidentes. Saber como agir no momento que o incêndio ocorre é tão importante quanto saber apagá-lo. Informar o trabalhador sobre as regras e normas irá ajudá-lo a garantir a segurança e a proteção no ambiente de trabalho.
Proteção contra Incêndios: NR 23
A NR 23 – Proteção contra Incêndios, surgiu para estabelecer as medidas de proteção contra incêndio dos ambientes de trabalho para garantir a segurança e saúde dos trabalhadores. A norma estabelece disposições gerais em que todos os locais de trabalho deverão possuir:
Proteção contra incêndio;
Saídas suficientes para a rápida retirada do pessoal em serviço, em caso de incêndio;
Equipamento suficiente para combater o fogo em seu início (extintores de incêndio, chuveiros, etc);
Pessoas treinadas para o uso correto desses equipamentos. (Treinamento de Brigada de Incêndio).
Treinamento e sinalização
Além disso, também devemos tomar algumas medidas preventivas para evitar ou limitar a propagação do fogo, na qual a NR 23 determina a existência de saídas, aberturas, vias de passagem e escadas posicionamento de extintores que devem ser claramente assinaladas por meio de placas ou sinais luminosos. Todos devem estar dispostos de maneira visível para que os trabalhadores possam abandonar o local com rapidez e segurança, em caso de emergência. Os exercícios de alerta também deverão ser praticados periodicamente. É importante destacar o dever da utilização dos equipamentos de combate a incêndio, a realização do treinamento de pessoas para que seja possível apagar o fogo antes de se propagar e a presença dos extintores adequados no local.

Lembre-se: Para combater o fogo de imediato nos primeiros cinco minutos é essencial que você saiba alguns princípios básicos: Dar o alarme de incêndio; desligar a energia elétrica; acionar os bombeiros; saber avaliar o incêndio. Informação aliada a prevenção de acidentes é o que fará o seu dia a dia mais seguro e garantirá a sua proteção no trabalho.