Álcool e direção, mistura que mata nas estradas do País e do Estado

Bebidas alcoólicas seguem como coquetel indigesto e fatal nas estradas brasileiras e do Rio Grande do Sul

Em 2014, 24,3% dos condutores afirmaram assumir a direção após consumir bebidas alcoólicas

Com uma frota superior a 89 milhões de veículos, segundo dados de setembro do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), o Brasil viveu entre 2001 e 2012 um ‘‘boom’’ no consumo de veículos. Passou de 21 milhões (2001) para 50 milhões (2012), ou onze vezes o crescimento da população nesse período. Realidade que também acelerou outra: a do aumento expressivo no número de acidentes de trânsito.

 

Somente em 2014, 172.780 mil internações relacionadas a acidentes nas ruas e estradas do País foram registradas, conforme a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), do Ministério da Saúde. A irresponsabilidade sobre duas, quatro ou mais rodas é ainda mais grave a partir de uma constatação trazida pelo estudo: 24,3% dos condutores afirmaram assumir a direção após consumir bebidas alcoólicas.

A problemática do álcool também pode ser medida por números de 2013, onde 313 mil internações originárias do álcool foram registradas nos cadastros do Sistema Único de Saúde (SUS). Em média, o Brasil gasta anualmente cerca de R$ 60 milhões com dependentes do álcool. A crescente motorização da população, aliada ao desrespeito às leis de trânsito e o consumo de bebidas antes ou durante o ato de dirigir, expõem contradições. É o que aponta o diretor do Centro de Pesquisa em Álcool e Drogas (Cepad) do Hospital de Clínicas da Ufrgs, psiquiatra Flávio Pechansky.

 

“Enquanto alguns acreditam que é apropriado ter leis rigorosas, de ‘tolerância zero’ contra a embriaguez ao volante, há muitos grupos que defendem que pedir um teste de etilômetro vai contra os direitos constitucionais”, diz.

 

Lei boa, fiscalização ruim

 

O psiquiatra Flávio Pechansky credita as mazelas do álcool no trânsito a um gargalo específico. “O problema não é a lei escrita, mas sua fiscalização e execução. Quando vamos executá-la, nos deparamos com chicanas jurídicas, de não produzir provas contra si”, pondera. Pechansky também assinala para o desbotamento das campanhas de conscientização desde a criminalização da conduta álcool e direção, em 2008, com a revisão do artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). “Naquele período, com a Lei Seca, ocorreram mudanças para melhor no comportamento dos condutores no trânsito. O motorista sabia que podia ser pego. De lá pra cá esse apelo vem se evaporando”, lamenta.

 

Perda de uma geração

 

Um aspecto tido como indutor para o descompromisso com leis e regras na seara álcool-direção é o desencanto da sociedade com “estado das coisas” no País, defende Flávio Pechansky. “Ajuda na produção da sensação de impunidade, pois a perda de crença nas instituições gera esse efeito”, argumenta. Por tabela, o psiquiatra cita que o hiato na denominada “mobilidade segura” atingiu uma geração de brasileiros.

 

“A estimativa é essa, que tenhamos uma geração inteira, 30 anos, no maior atraso em mobilidade segura, principalmente na questão álcool e trânsito”, frisa. Pechansky comenta que em outros países mais desenvolvidos há planos longos para a questão. “Com cumprimento efetivo de regras e legislações e alto treinamento das forças policiais”, destaca, ilustrando que na Austrália o condutor é bafometrizado até em ruas vicinais.

 

Ciência contra os delitos

 

A busca por soluções que ajudem as autoridades na queda dos crimes associados ao trânsito, causados ou originados não apenas da ingestão de álcool, mas também de outras substâncias ilegais, motiva o trabalho do Centro de Pesquisa em Álcool e Drogas do Hospital de Clínicas (Cepad), da Ufrgs. “Estamos fazendo testagem para outras substâncias que não só álcool, como maconha e metanfetaminas. Por enquanto aplicamos o bafômetro, mas já temos o drosômetro, que mede o resultado de saliva em até cinco minutos, não sendo preciso mandar para laboratório”, revela o doutor Flávio Pechansky, ao assinalar que o Cepad também busca concentrar dados epidemiológicos sobre problemas de droga e álcool.

Uma terceira via é trazer o assunto aos holofotes e discuti-lo com a sociedade e especialistas renomados. Para isso, de 16 a 19 de outubro de 2016 o Cepad organizará a Conferência Internacional sobre Álcool e Drogas no Trânsito, em Gramado. Pela primeira vez o evento acontece num País em desenvolvimento e seu lançamento ocorreu na última quinta-feira, na capital. “A ideia é discutir números, legislação e saber quais os caminhos para possíveis soluções, num olhar mundial sobre o tema”, destaca Pechansky.

 

Álcool no trânsito é bomba-relógio

 

Uma das maiores autoridades do País no tratamento de dependências químicas, incluindo o álcool, o psiquiatra e psicanalista Sérgio de Paula Ramos é enfático: uma política pública sobre álcool começa pela proibição das propagandas sobre o produto. O álcool no trânsito, segundo ele, pode ser comparado a uma bomba-relógio. “Pois é uma falácia dizer que não tem como fiscalizar. Há um ‘pool’ de interesses econômicos nisso. E não é a indústria que vai tomar a iniciativa de baixar consumo. Campanha, por exemplo, não dá certo, é paliativa”, analisa o psiquiatra. Ramos também critica a ausência de políticas públicas de enfrentamento aos problemas causados pelo consumo da bebida alcoólica.

 

“Na ausência dessa política, segue se permitindo a propaganda irresponsável das bebidas alcoólicas, gerando um marco cultural permissivo com as bebidas e que vai ao encontro do interesse da indústria”, afirma. Para ele, a omissão pública do beber de forma irresponsável repercute no trânsito, nos adolescentes e, ainda em menor grau, nas gestantes.

 

“O cenário midiático da bebida tem mais apelo que a família, e aí não adianta o pai dizer que não.” Ele ainda argumenta que a venda de bebidas no País movimenta em torno de 2% do Produto Interno Bruto (PIB), mas que os gastos com os problemas derivados do álcool alcançam 7% do PIB. “Há mais de 40 projetos tramitando no Congresso Nacional proibindo o álcool, mas todos estão engavetados”, enumera.

 

Balada em 26 cidades

 

Iniciativa que busca coibir a embriaguez no trânsito, conscientizar e salvar vidas, a Operação Balada Segura foi criada há pouco mais de dois anos. Nesse período, fiscalizou mais de 172 mil veículos no Estado, realizando mais de 161 mil testes de bafômetros. “Estamos com 26 municípios conveniados e que realizam, no mínimo quatro vezes ao mês, a operação. Dentro dessa parceria cedemos o kit Balada Segura, que é composto de dois etilômetros e alguns outros equipamentos para a atividade”, destaca o Chefe da divisão de Fiscalização de Trânsito do Detran-RS, setor responsável pela Balada Segura, Jeferson Fischer Sperb.

 

Sobre os gargalos no tema álcool e direção, entende que a questão é cultural, mas que há avanços. “Caíram as infrações pelo artigo 165, da embriaguez ao volante. E tivemos um aumento de 30% no número de agentes. Tínhamos 15, agora temos 22. O problema é cultural, mas à medida que aumenta a consciência, se reduzem as infrações”, argumenta, ilustrando que a frota gaúcha hoje é de 6.166.087 veículos.

 

Choque no bolso

 

Mesmo que as mudanças estipuladas no artigo 165 do CTB tenham aumentado o valor da multa por dirigir bêbado, hoje em R$ 1.905,00, ela precisaria ser ainda mais salgada. É o que defende Jeferson Fischer Sperb. “A questão pecuniária é importante e também educa”, ressalta.

 

Analisando sob o olhar pedagógico, lembra que, além da multa, o condutor-infrator precisa fazer reciclagem de 30 horas em autoescola e realizar prova para poder reaver a carteira. “Se for indeferido, se não passar, fica um ano sem CNH”, frisa. Mesmo crendo que o CTB “é uma lei bem escrita”, Sperb também concorda que “o cumprimento da regra é frágil”.

 

Carnificina sobre rodas

 

Conforme a Organização Mundial da Saúde (OMS), em média 1,24 bilhão de pessoas morrem anualmente no trânsito do planeta, o que representa mais de 3,4 mil óbitos/dia, num custo global dos acidentes acima de US$ 518 milhões/ano. Cerca de 20 milhões a 50 milhões das vítimas sobrevivem com traumatismos. Jovens e adultos entre 15 e 44 anos representam 59% das mortes. Curiosamente, 92% dos acidentes de trânsito ocorrem em países em desenvolvimento, detentores de apenas 48% da frota mundial de veículos. A carnificina sobre rodas é rotina nas estradas e ruas brasileiras.

 

Estatística do Sistema de Informação de Mortalidade, do Ministério da Saúde, aponta que em 2013 morreram no País 42.266 pessoas, ou 21 óbitos para cada 100 mil habitantes. Desse total, 24,1% tinham entre 20 e 29 anos. Em 2014, um total de 763 mil vítimas receberam indenização do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (Dpvat) por invalidez permanente, um aumento de 20% se comparado ao ano anterior. No Rio Grande do Sul, esses indicadores também são sanguinários. Em 2013, morreram 2.036 pessoas nas estradas, ou 5,6 mortes por dia e 18,2 mortes para cada grupo de 100 mil habitantes.

 

Propaganda induz ao consumo

 

Ex-presidente da Associação Brasileira de Álcool e outras Drogas (Abead) e hoje um dos sócios-diretores da clínica Villa Janus, na capital, para usuários de drogas e outros aditivos, Sérgio de Paula Ramos frisa que a raiz do problema está na publicidade do álcool. “Se mobilizássemos a sociedade para o que se fez com o cigarro, cortaríamos o mal pela raiz. E aí os problemas ficariam mais contornados não apenas com campanhas, mas se criaria consciência cultural”, diz. O fruto midiático das campanhas pró-álcool, pondera Ramos, é que ninguém bebe mais em seu estado normal.

 

“É sempre um chopinho, uma cervejinha, um vinhosinho. Tudo colocado no diminutivo, como ilusão de que baixa a alcoolemia”, ilustra. Assegura que essa conduta assume contornos ainda mais dramáticos como beber na adolescência e beber ao volante. “Já que tudo pode e a indústria diz “beba com moderação”, as propagandas mostram os jovens passando nos caixas de supermercados com fardos de cerveja. Ou seja, criando um substrato social de permissividade”, comenta.

 

Saiba mais

 

O que é o álcool 

O álcool é uma droga psicotrópica que atua no sistema nervoso central. Pode causar dependência e mudança no comportamento. Se consumido de forma abusiva pode causar malefícios à saúde. O exemplo são doenças cardiovasculares e câncer, além de potencializar e estar na raiz de graves acidentes de trânsito.

 

O que regra o CTB no quesito álcool e trânsito

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503/97) diz em seu artigo 165 que dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência é considerado infração gravíssima;

- A penalidade é multa (cinco ou dez vezes de R$ 191,54) e suspensão do direito de dirigir por 12 meses;
- Como medida administrativa, é prevista a retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado e recolhimento do documento de habilitação;
- Segundo a nova redação do artigo 306, quem for flagrado dirigindo com concentração de álcool igual ou superior a 6 decigramas por litro de sangue ou 3 décimos de miligrama por litro de ar expelido poderá ser penalizado com detenção.